Decreto nº 162 de 16/01/1890
Decreto nº 162 de 16/01/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPAGNIE AMERICAINE D'ECLAIRAGE A FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 69, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , BRASIL , EMPRESA , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |