Decreto nº 164 de 17/01/1890
Decreto nº 164 de 17/01/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REFORMA A LEI NÚMERO 3150 DE 4 NOVEMBRO DE 1882. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CORRELAÇÃO , ATUAÇÃO , COMPANHIA , EMPRESA , SOCIEDADE ANONIMA , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |