Decreto nº 189 de 14/08/1991
Decreto nº 189 de 14/08/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ALIQUOTA DO IOF INCIDENTE SOBRE O VALOR DE RESGATE DOS DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1991] (p. 16571, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
NORMAS , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCIDENCIA , VALOR , RESGATE , DEPOSITO , CARATER EXCEPCIONAL , OBJETIVO , ACOLHIMENTO , PRODUTO , CONVERSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CRUZADO NOVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |