Decreto nº 192 de 30/01/1890
Decreto nº 192 de 30/01/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA OS LUGARES DE AJUDANTE DO GUARDA-MÓR E UM FIEL DE ARMAZÉM NA ALFÂNDEGA DO PARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , AJUDANTE , GUARDA , ALFANDEGA , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |