Decreto nº 192 de 31/12/1934
Decreto nº 192 de 31/12/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1934, A INSTITUIÇOES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA, ALAGOAS, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, GOIÁS E MATO GROSSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |