Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 193 - DE 30 DE JANEIRO DE 1890
Altera a denominação do Instituto dos Meninos Cégos.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil decreta:
O actual Instituto dos Meninos Cégos passa a denominar-se - Instituto Nacional dos Cégos.
O Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Interior assim o faça executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 30 de janeiro de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro da Fonseca.
Aristides da Silveira Lobo.