Decreto nº 197 de 01/02/1890
Decreto nº 197 de 01/02/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA NA CAPITAL FEDERAL UMA REPARTIÇÃO DE PERMUTAS INTERNACIONAIS ANEXA A BIBLIOTECA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 002] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , BIBLIOTECA NACIONAL (BN) , DESTINAÇÃO , INTERCAMBIO CULTURAL , AMBITO INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |