Decreto nº 198 de 25/04/1891
Decreto nº 198 de 25/04/1891
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 391, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMANDO MILITAR , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO MIGUEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |