Decreto nº 201 de 11/02/1890
Decreto nº 201 de 11/02/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA O SERVIÇO MÉDICO DAS ENFERMEIRAS DAS CASAS DE DETENÇÃO E CORREÇÃO DA CAPITAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 002] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO PENAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO MEDICO , ENFERMARIA , ESTABELECIMENTO PENAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |