Decreto nº 211 de 26/06/1935
Decreto nº 211 de 26/06/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935, A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, BAHíA, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |