Decreto nº 216 de 17/09/1991
Decreto nº 216 de 17/09/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO - PRONATH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1991] (p. 19910, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , AMBITO , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , MELHORIA , MANUTENÇÃO , PRODUTIVIDADE , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , APOIO , PESQUISA , APERFEIÇOAMENTO , QUALIDADE , EMPRESA PRIVADA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA HABITAÇÃO (PRONATH) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |