Decreto nº 216-C de 22/02/1890
Decreto nº 216-C de 22/02/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA SEÇÕES DE ESTATÍSTICA COMERCIAL, ANEXAS ÀS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 002] (p. 309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SEÇÃO , ESTATISTICA , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |