Decreto nº 219 de 19/09/1991
Decreto nº 219 de 19/09/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO - PLANTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1991] (p. 20293, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DIREITOS SOCIAIS .
|
|
Indexação |
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) , APOIO , FORMAÇÃO , MÃO DE OBRA , MERCADO DE TRABALHO , ADOLESCENTE , PEQUENO PRODUTOR RURAL , TRABALHADOR URBANO .
INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) , ADOLESCENTE , DEFICIENTE FISICO .
COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) , SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , COOPERAÇÃO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA CRIANÇA , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
LIMITAÇÃO , IDADE , PARTICIPAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO (PLANTE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |