Decreto nº 229 de 11/07/1935
Decreto nº 229 de 11/07/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ORDENA O FECHAMENTO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DOS NÚCLEOS DA "ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 206, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INTENTONA COMUNISTA .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , FECHAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , NUCLEO , INTENTONA COMUNISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |