Decreto nº 236 de 28/02/1890
Decreto nº 236 de 28/02/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O ENGENHEIRO JOÃO DOS REIS DE SOUZA DANTAS SOBRINHO A TRANSFERRIR A COMPANHIA DA ESTRADA DE FERRO DO SAPUCAÍ A CONCESSÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DA BAHIA DE BOTAFOGO A ANGRA DOS REIS, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 10.415 DE 26 DE OUTUBRO DE 1889. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 002] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |