Decreto nº 246 de 06/03/1890
Decreto nº 246 de 06/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A PLANTA APROVADA PELO DECRETO NÚMERO 10.186 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1889 RELATIVA AO TERRENO DESTINADO AOS AUMENTOS DE ESTAÇÃO QUE POSSUE EM SANTOS A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE SANTOS A JUNDIAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , TERRENO , OBJETIVO , AUMENTO , ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |