Decreto nº 247 de 06/03/1890
Decreto nº 247 de 06/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA O NUMERO DOS OFICIAIS DO CORPO DE ESTADO MAIOR DE ARTILHARIA E O DE CAPITÃIS DO DE ENGENHEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , AUMENTO , NUMERO , CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA , ARTILHARIA , ENGENHEIRO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |