Decreto nº 256 de 12/03/1890
Decreto nº 256 de 12/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA NOVAMENTE O PRAZO CONCEDIDO Á COMPANHIA DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTATUTOS DO TRECHO ENTRE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E AS MARGENS DO PARANAPANEMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , APRESENTAÇÃO , ESTATUTO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |