Decreto nº 258 de 12/03/1890
Decreto nº 258 de 12/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, MEDIANTE CLASULAS, OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA FORNECIMETO DE CANAS AO ENGENHO CENTRAL QUE CONSTRUIR NO MUNICIPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMPANHIA QUE PARA ESSE FIM ORGANIZAR O CIDADÃO HONORIO LIMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , CONTRATO , PESSOA FISICA , CORRELAÇÃO , FORNECIMENTO , CANA DE AÇUCAR , ENGENHO DE AÇUCAR , MUNICIPIO , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |