Decreto nº 260 de 02/08/1935
Decreto nº 260 de 02/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 6.867:068$282, SUPLEMENTAR À VERBA 9ª, CONSIGNAÇÃO NÚMERO III, SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 10, ARTIGO 9º, DA LEI NÚMERO 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 316, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |