Decreto nº 273 de 06/08/1935
Decreto nº 273 de 06/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM UMA EXTENSÃO DE VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS DO LEITO DO RIO ITAPICURÚ, CONTADOS, RIO ABAIXO, A PARTIR DE UM PONTO SITUADO A VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS ABAIXO DO LUGAR DENOMINADO "POÇO DE SAMAMBAIA", TRECHO DE RIO ESTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |