Decreto nº 284 de 26/03/1890
Decreto nº 284 de 26/03/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DO ARROIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PUBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
DEFINIÇÃO , VENCIMENTO , PROMOTOR DE JUSTIÇA , COMARCA , ARROIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |