Decreto nº 290 de 29/03/1890
Decreto nº 290 de 29/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO QUE ACOMPANHOU O DECRETO NÚMERO 10.202 DE 9 DE MARÇO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , ADMISSÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO , COLEGIO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |