DECRETO N. 296 – DE 14 DE MAIO DE 1891
Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes e eleva a quatro esquadrões o 37º corpo de cavallaria, na comarca de S. Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil attendendo ao que representou o Governador do Estado do Rio Grande do Sul,
decreta:
Art. 1º Fica creado na comarca de S. Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul, um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes, com quatro esquadrões e a designação de 94º.
Art. 2º Fica elevado a quatro o numero dos esquadrões do 37º corpo de cavallaria da referida comarca.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrario.
O Ministro de Estado dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
Capital Federal, 14 de maio de 1891, 3º da Republica.
MANOEL DEODORO DA FONSECA.
Barão de Lucena.