Decreto nº 300 de 02/04/1890
Decreto nº 300 de 02/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA AGRICOLA DE CAMPOS A LEVANATAR NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO O CAPITAL NECESSARIO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ENGENHO CENTRAL, EM AYRIZES, NO MUNICIPIO DE CAMPOS, E TRANSFORMAÇÃO DA USINA BARCELLOS, NO DE S. JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANERIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA COMERCIAL , CAPTAÇÃO DE RECURSOS , BRASIL , EXTERIOR , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , TRANSFORMAÇÃO , USINA AÇUCAREIRA , MUNICIPIO , CAMPOS , SÃO JOÃO DA BARRA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |