Decreto nº 305 de 07/04/1890
Decreto nº 305 de 07/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EFETIVA A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 10.432 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889, NA PARTE EM QUE HAVIA FICADO DEPENDENTE DA APROVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE ITARARÉ A SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 508, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EFETIVAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |