Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 308 – DE 14 DE MAIO DE 1891
Eleva a tres esquadrões o 2º corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes da comarca de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que representou o Governador do Estado do Rio Grande do Sul,
decreta:
Artigo unico. Fica elevado a tres o numero dos esquadrões do 2º corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes da comarca de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; revogadas as disposições em contrario.
O Ministro de Estado dos Negocios da Justiça assim o faça executar.
Capital Federal, 14 de maio de 1891, 3º da Republica.
MANOEL DEODORO DA FONSECA.
Barão de Lucena.