Decreto nº 315 de 11/04/1890
Decreto nº 315 de 11/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DE PELOTAS ÁS COLONIAS DE S. LOURENÇO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 531, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , TRECHO , FERROVIA , LIMITAÇÃO , GARANTIA , JUROS , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |