DECRETO N. 319 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1935
Decreta luto official por occasião das exequias de Sua. Majestade a Rainha dos Belgas
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido communicação official do fallecimento, occorrido a 29 de agosto ultimo, de Sua Majestade a Rainha dos Belgas, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres competentes e decreta luto official na data de hoje, dia em que se celebrarão, em Bruxellas, as exequias de Sua Majestade, transmittindo-se o texto do presente decreto, telegraphicamente, aos Governadores e Interventores Federaes nos Estados, ao Prefeito do Districto Federal e ao Interventor Federal no Território do Acre.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1935, 114º da Independência e 47º da Republica.
GETULIO Vargas.
Vicente Ráo.
José Carlos de Macedo Soares.