Decreto nº 329 de 12/04/1890
Decreto nº 329 de 12/04/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MENCIONA OUTROS CASOS EM QUE OS OFICIAIS DE CORPOS DA ARMADA E CLASSES ANEXAS DEVEM PASSAR PARA A RESERVA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , RESERVA MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |