Decreto nº 332 de 12/04/1890
Decreto nº 332 de 12/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVCA OS ESTATUTOS DEFINITIVOS E PRORROGA OS PRAZOS PARA INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA QUE CONSTRUIR A ESTRADA DE FERRO DE TAUBATÉ A UBATUBA, NO ESTADO DE S. PAULO, E PARA O COMEÇO DOS RESPECTIVOS TRABALHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 605, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , TRECHO , FERROVIA , LIMITAÇÃO , GARANTIA , JUROS .
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |