Decreto nº 336-A de 16/04/1890
Decreto nº 336-A de 16/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS QUADROS DOS CORPOS DE SAÚDE, FAZENDA E MAQUINISTAS DA ARMADA ESTABELECENDO REGRAS PELAS QUAIS DEVEM OS OFICIAIS DO DITOS CORPOS SER REFORMADOS VOLUNTARIA OU COMPULSORIAMENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 608, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO , SAUDE , ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA , MAQUINISTA , ARMADA .
FIXAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , REFORMA MILITAR , OFICIAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |