Decreto nº 340 de 19/04/1890
Decreto nº 340 de 19/04/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DERAGA O DECRETO NÚMERO 10.084 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1888. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
DERROGAÇÃO , EFICACIA , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , COMARCA , VALENÇO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |