Decreto nº 342 de 16/09/1935
Decreto nº 342 de 16/09/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 242, DE 18 DE JULHO DE 1935, NO QUE SE REFERE ÁS INSTITUIÇÕES ABAIXO MENCIONADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 480, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |