Decreto nº 354 de 01/10/1935
Decreto nº 354 de 01/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO F. A. LOHNER, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO NO LEITO DO RIO DAS VELHAS, EM UMA EXTENSÃO DE VINTE E CINCO (25) QUILÔMETROS CONTADOS, A PARTIR DE UM PONTO SITUADO UM (1) QUILÔMETRO ABAIXO DA FOZ DO RIO MACAÚBAS, SEU AFLUENTE DA MARGEM DIREITA, RIO ABAIXO, ATÉ A FOZ DO CÓRREGO DO MANDIM, SEU AFLUENTE DA MARGEM ESQUERDA, TRECHO DE RIO ESTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |