Decreto nº 358 de 26/04/1890
Decreto nº 358 de 26/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INTENDENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARAS, NO ESTADO DE S. PAULO, A ACEITAR, INDEPENDETEMENTE DE INSINUAÇÃO E MEDIANTE CONDIÇÕES E ENCARGOS PIOS ESPECIFICADOS, A DOAÇÃO FEITA PELO BARÃO DE ARARAS, PELO BARÃO DE ARARY E SUA MULHER, DO TERRENO EM DUE SE ACHA EDIFICADA E SE PROLONGA A MESMA CIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , RECEBIMENTO , DOAÇÃO , TERRENO , APRESENTAÇÃO , REQUISITOS , ENCARGO , INTENDENCIA , MUNDO , ARARAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |