Decreto nº 370 de 20/12/1991

Decreto nº 370 de 20/12/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1991] (p. 30022, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ESCOLHA , LIQUIDANTE , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
COMPETENCIA , LIQUIDANTE , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
NORMAS , EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata