Decreto nº 372 de 08/10/1935
Decreto nº 372 de 08/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 124, DE 16 DE ABRIL DE 1935, QUE AUTORIZAVA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM LOURENÇO DE OLIVEIRA ANDRADE A PESQUISAR OURO E OUTROS MINERAIS EM TERRAS DE SUA PROPRIEDADE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 98, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |