Decreto nº 373 de 05/05/1890
Decreto nº 373 de 05/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DO CONSELHO SUPREMO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 904, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO SUPREMO MILITAR E DE JUSTIÇA , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , SECRETARIA , CONSELHO SUPREMO MILITAR E DE JUSTIÇA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |