Decreto nº 381 de 09/05/1890
Decreto nº 381 de 09/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA OBSERVAR O PLANO DE UNIFORMES DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ESTADO E DA CONTADORIA DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 926, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CONTADORIA DE MARINHA , PESSOAL .
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Indexação |
OBSERVAÇÃO , OBRIGAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , FUNCIONARIO CIVIL , SECRETARIA DE ESTADO , CONTADORIA DE MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |