DECRETO N. 381 – DE 16 DE OUTUBRO DE 1935
Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial, de 101.958:632$000, para attender ao pagamento de um abono pecuniario aos militares a partir de 1 de julho de 1935
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização contida no art. 17 da lei n. 51, de 14 de maio de 1935, e tendo ouvido o Tribunal de Contas, na fórma do regulamento approvado pelo decreto n. 15.770, de 10 de novembro de 1922, resolve abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de cento e um mil novecentos e cincoenta e oito contos e seiscentos e trinta e dous mil réis (101.958:632$000) para, nos termos do art. 2º da referida lei, attender ao pagamento em caracter provisório, aos militares em serviço activo e em pleno exercicio de suas funcções ou em situações especiaes previstas na legislação em vigor, de um abono mensal pecuniario, a partir de 1 de julho ultimo, de accordo com a tabella seguinte:
General de divisão (quinhentos mil réis)............................................................................................... 500$000
Vice-almirante (quinhentos mil réis) .................................................................................................... 500$000
General de brigada (quinhentos mil réis).............................................................................................. 500$000
Contra-almirante (quinhentos mil réis) ................................................................................................. 500$000
Coronel (quinhentos mil réis) ............................................................................................................... 500$000
Capitão de mar e guerra (quinhentos mil réis) ..................................................................................... 500$000
Tenente-coronel (quinhentos mil réis) ................................................................................................. 500$000
Capitão de fragata (quinhentos mil réis) .............................................................................................. 500$000
Major (seiscentos mil réis) ................................................................................................................... 600$000
Capitão de corveta (seiscentos mil réis) .............................................................................................. 600$000
Capitão (seiscentos mil réis) ................................................................................................................ 600$000
Capitão-tenente (seiscentos mil réis) ................................................................................................... 600$000
Primeiro tenente (seiscentos mil réis) .................................................................................................. 600$000
Segundo tenente (quinhentos e cincoenta mil réis) ............................................................................. 550$000
Aspirante (trezentos mil réis) ............................................................................................................... 300$000
Guarda-Marinha (trezentos mil réis) .................................................................................................... 300$000
Sub-tenente (trezentos mil réis) ........................................................................................................... 300$000
Sub-official (trezentos mi1 reis) ........................................................................................................... 300$000
Sargento-ajudante (duzentos e cincoenta mil réis) .............................................................................. 250$000
Primeiro sargento (duzetitos e quarenta mil réis) ................................................................................ 240$000
Segundo sargento (cento e noventa mil réis) ...................................................................................... 190$000
Terceiro sargento (cento e cincoenta mil réis) ..................................................................................... 150$000
Primeiro cabo do Exercito (cento e vinte mil réis) .................................................................................120$000
Cabo da Armada e do Corpo dc Fuzileiros( cento e vinte mil réis)....................................................... 120$000
Cabo da Polioia Militar (cento e vinte mil réis) ..................................................................................... 120$000
Cabo do Corpo de Bombeiros (cento e vinte mil réis).......................................................................... 120$000
Corneteiro (cento o vinte mil réis) ........................................................................................................ 120$000
Clarim de 1ª classe (cento e vinte mil réis) .......................................................................................... 120$000
Segundo cabo do Exercito (cento e vinte mil réis) ................................................................................120$000
Marinheiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis) ................................................................................... 120$000
Clarim da 2ª classe (cento e vinte mil réis) .......................................................................................... 120$000
Bombeiro de 1ª classe (cem mil réis)................................................................................................... 100$000
Soldado engajado ou reengajado (cento e quarenta mil réis).............................................................. 140$000
Marinheiro de 2ª classe (cento e vinte e oito mil réis).......................................................................... 128$000
Fuzileiro naval (cento e vinte e oito mil réis)......................................................................................... 128$000
Soldado especialista do Exercito (noventa e tres mil réis)..................................................................... 93$000
Soldado artifice do Exercito (noventa e tres mil réis) ............................................................................. 93$000
Marinheiro de 3ª classe (noventa e tres mil réis) ................................................................................... 93$000
Soldado voluntario ou conscripto (trinta e, cinco mil réis)....................................................................... 35$000
Cadete do Exercito do ultimo anno (cincoenta mil réis).......................................................................... 50$000
Aspirante da Armada do ultimo anno (cincoenta mil réis)...................................................................... 50$000
Cadetes do Exercito dos 1º, 2º e 3º annos (dez mil réis)....................................................................... 10$000
Aspirantes da Armada dos 1º e 2º annos (dez, anil réis)....................................................................... 10$000
Musico de 1ª classe (duzentos e quarenta mil réis) ............................................................................ 240$000
Musico de 2ª classe (cento e noventa mil réis)..................................................................................... 190$000
Musico de 3ª classe (cento e cincoenta mil réis).................................................................................. 150$000
Bombeirio de 2ª classe (noventa mil réis)............................................................................................... 90$000
Bombeiro da 3ª classe (oitenta e seis mil réis)....................................................................................... 86$000
Dispenseiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis) ................................................................................. 130$000
Cosinheiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis) ................................................................................... 130$000
Padeiro de 1ª classe (cento e trinta mil réis)........................................................................................ 130$000
Taifeiro de 1ª classe (cento e vinte mil réis)......................................................................................... 120$000
Dispenseiro de 2ª classe (cem mil réis) ............................................................................................... 100$000
Cosinheiro de, 2ª classe (cem mil réis) ................................................................................................ 100$000
Padeiro de 2ª classe (cem mil réis) ..................................................................................................... 100$000
Taifeiro de 2ª classe (cem mil réis) ...................................................................................................... 100$000
Taifeiro de 3ª classe (setenta mil réis) ................................................................................................... 70$000
Soldado da Policia Militar (cem mil réis) .............................................................................................. 100$000
Dispenceiro de 3ª classe (sessenta mil réis) ......................................................................................... 60$000
Cosinheiro de 3ª classe (seesenta mil réis) ........................................................................................... 60$000
Barbeiro de 1ª classe (cem mil réis) ................................................................................................... 100$000
Barbeiro de 2ª classe (noventa mil réis) ................................................................................................ 90$000
Barbeiro de 3ª classe (oitenta mil réis) .................................................................................................. 80$000
Rio de Janeiro, 16 de outubro de, 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
Getulio Vargas.
Arthur de Souza Costa.