Decreto nº 387 de 09/05/1890
Decreto nº 387 de 09/05/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DA BARRA DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PÚBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 930, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENTRANCIA , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR DE JUSTIÇA , COMARCA , BARRA DE SÃO JOÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |