Decreto nº 390 de 10/05/1890
Decreto nº 390 de 10/05/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA RESGATAR OS EMPRÉSTIMOS FEITOS A DIVERSOS BANCOS EM VIRTUDE DA LEI NÚMERO 3.263, DE 18 DE JULHO DE 1885. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 934, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESTIMO , BANCOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |