Decreto nº 390 de 25/10/1935
Decreto nº 390 de 25/10/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DISPENSADOS VÁRIOS EMPREGADOS PARA EFEITO DO ABONO DE DOIS MESES DE VENCIMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
DISPENSA , FUNCIONARIO PUBLICO , CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , RECEBIMENTO , ABONO , VENCIMENTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |