Decreto nº 398 de 16/05/1890
Decreto nº 398 de 16/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE A DENOMINAÇÃO DO CANAL PRINCÍPE D. AFONSO PELA DE CANAL DA LAGUNA A PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 964, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOGRADOURO PUBLICO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CANAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |