Decreto nº 409 de 17/05/1890
Decreto nº 409 de 17/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO E CAIS SITUADOS ENTRE OS PRÉDIOS NÚMEROS 2D E 2F DA RUA DO RETIRO SAUDOSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1056, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |