Decreto nº 422 de 24/05/1890
Decreto nº 422 de 24/05/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA AO CAPITÃO-TENENTE JOÃO CORDEIRO DA GRAÇA POR DECRETO 10.155 DE 5 DE JANEIRO DE 1889, PARA EXPLORAR FERRO E OUTROS MINERAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1070, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , ANTONINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |