Decreto nº 438 de 31/05/1890
Decreto nº 438 de 31/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE NENHUM EFEITO O DECRETO 321 DE 11 DE ABRIL DE 1890 E PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1161, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , OBRA CIVIL , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , LICENÇA , REALIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REALIZAÇÃO , OBRA CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |