Decreto nº 443 de 31/05/1890
Decreto nº 443 de 31/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO NÚMERO 108 A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MONTEPIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , MONTEPIO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |