Decreto nº 447 de 31/05/1890
Decreto nº 447 de 31/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS, DESENHOS, PROCESSOS E ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELO CIDADÃO JOAQUIM INÁCIO PEREIRA, CONCESSIONÁRIO DO ENGENHO CENTRAL DO CARÁ-MIRIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESENHO , PROCESSO , ORÇAMENTO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , MUNICIPIO , CEARA-MIRIM (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |